Mundo Energia Brasil
Menu

← Quem opera o sistema elétrico

Diagrama das sete instituições do setor elétrico e suas relações

Quem faz o quê no setor elétricoCNPEConselho ligado à Presidênciapropõe a política de energiaMMEMinistério de Minas e Energiapolítica, diretrizes, concessõesCMSEComitê dentro do MMEvigia a segurança do fornecimentoEPEEmpresa públicaestudos e planejamentoANEELAgência (autarquia)regula e fiscaliza o setorONSEntidade privada sem fins lucrativosopera a rede nacionalCCEEEntidade privada sem fins lucrativoscontas da compra e vendapropõepresidevínculovínculoregula e fiscalizaacordodadosFontes: Leis 9.427/1996, 9.478/1997, 10.847/2004, 14.600/2023; Decretos 5.081/2004, 5.175/2004, 5.177/2004 (fontes 031 a 037).

Quem faz o quê: setas cheias mostram vínculo ou fiscalização; tracejadas, acordos e troca de dados. Fonte: leis e decretos das notas (fontes 031 a 037).

Fontes: Leis 9.427/1996, 9.478/1997, 10.847/2004, 14.600/2023; Decretos 5.081/2004, 5.175/2004, 5.177/2004 (fontes 031 a 037).

Baixar o gráfico (SVG) · Ver na página Quem opera o sistema elétrico

Licença CC BY 4.0: pode usar, inclusive na Wikipédia, citando “Mundo Energia Brasil (mundoenergiabrasil.org)”.